Ricardo Dal Santos Marcon, Advogado

Ricardo Dal Santos Marcon
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Ricardo Dal Santos Marcon, Advogado
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Trânsito, 28%

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Direito Civil, 28%

Atuação em direito contratual, cobranças e execuções

Direito do Consumidor, 21%

Atuação tanto para empresas quanto para consumidores

Direito Previdenciário, 21%

Atuação apenas no setor administrativo para requerimento dos benefícios previdenciários

Comentários

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Ricardo Dal Santos Marcon, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Porte de arma de fogo compartilhado, é possível?

Gabriel Portes · há 4 anos
Em uma questão de legítima defesa por exemplo:

Estou eu em um belo dia com meu pai (maior de 25 anos e possui porte de arma de fogo), em seu carro, onde ele deixa seu revolver guardado no carro, um sujeito chega ameaça meu pai, que é o motorista, tira ele do carro e ameaça ele com uma arma de fogo e acaba por simplesmente me ignorar, eu no banco do passageiro pego o revolver do meu pai e atiro na direção do meliante, ele foge. Nesse caso, responderei pelo porte ilegal de arma de fogo?
Mesmo agindo em legítima defesa à terceiro? gostaria de entender esses limites.
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Ricardo Dal Santos Marcon, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Diretor é afastado por barrar aluno trans em banheiro feminino.

Temístocles Telmo Ferreira Araújo · há 5 anos
Concordo, com certeza esse tema requer grande discussão e clareza legal, porém retirar o diretor do cargo por causa disso foi exagero. Primeiramente, foi constatado que as meninas do Colégio estavam constrangidas e incomodadas com a presença daquela pessoa no banheiro feminino, ou seja, temos aí um conflito de direitos, percebe-se aí que o diretor estava em uma situação muito difícil, ele teria que tomar uma decisão, pois provavelmente estava sofrendo pressão dos pais das meninas constrangidas. E como ele não queria perder boa parte da "clientela" dele, acabou por decidir o que ocorreu.
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Ricardo Dal Santos Marcon, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Tudo sobre os novos prazos do INSS

Beatriz Souza · há 6 anos
Estou realizando um processo de auxílio reclusão, entreguei os documentos, e me foi cobrado um cumprimento de exigência, dentro do prazo de 30 dias, fiquei sabendo que tem como prorrogar esse tempo limite, gostaria de saber como, pois não achei nada na internet, nem no site do INSS.
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Recomendações

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Artur Leite, Delegado de Polícia
Artur Leite
Artigo · há 6 anos

Legítima defesa com arma de fogo irregular configura crime?

Depende da situação concreta, ilustremos. Caso concreto: cidadão, morador de uma comunidade humilde, mas com alto índice de criminalidade, cujo domicílio já fora assaltado por criminosos violentos...
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Temístocles Telmo Ferreira Araújo, Professor de Direito do Ensino Superior
Temístocles Telmo Ferreira Araújo
Comentário · há 5 anos

Diretor é afastado por barrar aluno trans em banheiro feminino.

Temístocles Telmo Ferreira Araújo · há 5 anos
Obrigado Ricardo por suas considerações. Realmente precisamos compreender melhor todo esse processo de inclusão total, para que decisões sejam as mais acertadas possíveis. Eu também acredito que o afastamento do Diretor é de pronto dizer que ele agiu errado, até mesmo pelo fato de constar, que ele próprio ao tomar conhecimento, providenciou um terceiro banheiro. A escola é pública, então eu vejo que nem foi pensado nisso sobre clientela.
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Comentário · há 5 anos

Diretor é afastado por barrar aluno trans em banheiro feminino.

Temístocles Telmo Ferreira Araújo · há 5 anos
O único erro foi o afastamento do diretor..
Quanto a questão cabe discussão
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